terça-feira, 2 de maio de 2017

Bem-aventurados os pastores "canalhas"


Já viralizou nas redes sociais o vídeo em que o Deputado Federal Paulo Freire chamou de canalhas, na AGO de São Paulo, os pastores que apoiam Samuel Câmara e as mudanças mais do que tardias e indispensáveis na CGADB. Nunca é demais lembrar que se trata do filho do atual presidente e irmão do candidato da situação. A palavra deveria ter sido, no mínimo, cassada diante de tamanho desequilíbrio. Mas pode ser que se tenha aproveitado da famosa imunidade parlamentar. 

Aproveito para uma rápida digressão: Há uma resolução em vigor, aprovada na AGO de janeiro de 1981, em Belo Horizonte, MG, que proíbe a candidatura de pastores titulares a cargos eletivos no poder público, caso do parlamentar acima citado. Mas parece que as regras da CGADB são feitas só para cumprir tabela. Dito isto, vamos ao que interessa: as bem-aventuranças dos pastores "canalhas".

Bem-aventurados sois vós, pastores "canalhas", quando vos perseguirem por lutardes contra a transformação da CGADB numa herança familiar e, por causa disso, mentirem e assacarem todo o mal contra vós. Não estais sozinhos. Outros estão ao vosso lado e lutam pela mesma causa.

Bem-aventurados sois vós, pastores "canalhas", quando vos agredirem só porque desejais transparência, lisura e justiça na administração da CGADB e na condução do processo eleitoral eivado de vícios, como já fartamente sabido. Alegrai-vos antes porque os fariseus dos tempos de Jesus tiveram o mesmo comportamento contra o Mestre. Os de hoje não seriam diferentes.

Bem-aventurados sois vós, pastores "canalhas", quando vos injuriarem por vossa firmeza, caráter e por resistirdes contra todas as investidas para calar a vossa voz. Quem não tem argumentos e entra em desespero, a única alternativa que lhe resta é apelar para a ofensa. Mas a verdade não se nutre do silêncio e nem se acovarda diante de seus algozes. Com ela, triunfareis altaneiros para fincá-la no alto da montanha e fazerdes tremulá-la como o lema de vossa causa.

Bem-aventurados sois vós, pastores "canalhas", quando usarem o nome de Deus em vão contra vós, como se fôsseis bastardos, rebeldes e agressores apenas porque levantam de forma clara e honesta as máculas que mancham a atual administração e as atitudes daqueles que a assessoram. Queriam que ficásseis calados. Como não conseguiram, parece que desejam transferir para os vossos ombros as "qualidades" que lhes são próprias.

Bem-aventurados sois vós, pastores "canalhas", por terdes ficado em silêncio, sem promover qualquer retaliação, enquanto eram atacados, instigados e até mesmo um de vós fisicamente agredido parece que com o intuito de vos mostrar ao Brasil como arruaceiros. Fizestes bem. Soubestes portar-se como dignos representantes do Reino de Deus, que não retaliam aos que promovem a anarquia visando obter a anarquia como resultado. Sabei que a vossa postura honra a Deus que, no tempo certo, fará com que a justiça prevaleça.

terça-feira, 25 de abril de 2017

CGADB: a falta de transparência


Confesso que discorrer sobre o imbróglio CGADB é desgastante, frustra o coração e machuca a alma por ver a que ponto chegamos em nossa história denominacional. Sofremos incompreensões, desrespeito, ofensas e todo tipo de ataque só por querermos ver o trem nos trilhos da transparência, com toda a lisura que se espera de um processo eleitoral entre cristãos. Gostaria até mesmo de não tocar no assunto, mas não posso, por outro lado, deixar de compartilhar informações pertinentes, ainda que isso me venha custar alguns impropérios.

É sabido de todos que as eleições estão judicializadas. Além das liminares que já estavam em vigor, retirando do Colégio Eleitoral 10.479 inscrições consideradas irregulares, afastando o presidente e o vice-presidente da Comissão Eleitoral e nomeando um interventor para administrar as eleições no dia 9 de abril, duas novas liminares tiveram curso desde então, desacreditando ainda mais o tão já esgarçado processo eleitoral cheio de vícios insanáveis.

Na primeira, deferida no próprio dia da eleição, a juíza plantonista da Comarca de Madureira suspendeu o processo e determinou nova eleição por ter a CGADB descumprido todas as demais liminares, à exceção da que liberou para concorrer a candidatura de José Wellington Junior. Na segunda, proferida dias depois pelo juiz titular da Comarca, manteve-se a decisão cautelar do plantão após ficar claro que até esta foi descumprida "in totum", com o prosseguimento do processo até as 18:00hs, sem a presença do interventor, auditores e candidatos, além do anúncio extraoficial dos supostos resultados, após 22:00hs, acompanhado do respectivo agradecimento do suposto eleito para a presidência. 

O que temos por ora, então, é uma eleição anulada e a expectativa de novas eleições a serem ainda marcadas, conduzidas pelo interventor, sem a presença do presidente e do vice-presidente da Comissão Eleitoral e a retirada das 10.479 inscrições consideradas irregulares, embora saibamos que poderão ser interpostos agravos e, a meu ver, o imbróglio só será definitivamente resolvido quando transitar em julgado no STJ, a não ser que, antes disso, resolva-se pelo caminho da pacificação, o que me parece pouco provável. 

Mas, voltando ao primeiro parágrafo, por que chegamos a este ponto? Não tenho dúvida em resumir num único período para depois explicitar as razões: por culpa exclusiva e unilateral da CGADB, que, de forma arbitrária, ao arrepio da lei, comete uma série de atitudes intempestivas, inapropriadas, irregulares, sem transparência, na obscuridade, que só se explicam pela aparente teimosia da presidência em querer se perpetuar no poder, agora através do próprio filho. Ou por ter trazido a disputa para o campo pessoal contra o candidato da chapa concorrente. Pelo menos é o que se depreende das diferentes falas espalhadas em grupos do WhatZapp.

Mas quais seriam essas razões?

1. Elas já começam antes da AGO de Brasília, em 2013, com processos abertos no Conselho de Ética e Disciplina da CGADB contra os pastores Samuel Câmara, Jônatas Câmara, Ivan Bastos e Sóstenes Apolos (in memoriam), os quais foram conduzidos, desrespeitando-se normas estatutárias e regimentais da CGADB, com o intuito claro de desligá-los do rol de associados da entidade, como ocorreu com os dois primeiros. Convém lembrar que os indícios de vícios insanáveis eram tão explícitos que Samuel Câmara e Ivan Bastos foram reintegrados ao quadro de associados por força de decisão judicial. O processo contra Jônatas Câmara só permaneceu sobre a mesa, sem que ele tenha sido desligado, muito provavelmente pelos efeitos da determinação do Juízo em relação aos dois primeiros. Já no caso do pastor Sóstenes Apolos perdeu-se o objeto por ter sido recolhido antes pelo Senhor.

2. No mesmo período, houve outro embate por ter a CGADB se negado a apresentar a conciliação bancária em relação às inscrições para participar e votar na AGO de Brasília. Havia suspeitas que poderiam muito bem ser esclarecidas, se houvesse tal disposição. Era o famoso jabuti na árvore que lá permanece até hoje ao lado do novo jabuti destas eleições que foi colocado ao lado, isto é, a falta de transparência. Mesmo com decisão judicial e multa que já ultrapassava 10 milhões de reais, ainda assim insistiu a Mesa à época em desobedecer o Juízo e não apresentar de forma alguma a conciliação bancária.

3. Neste ponto entra o acordo celebrado entre as partes, do qual todos se lembram. Mas permitam-me primeiro uma digressão: acordo implica em que não há vencedor nem vencido, mas que ambas as partes fizeram concessões para encontrar um caminho que as satisfaça, ainda que nem todos os pontos sobre a mesa sejam contemplados. Significa também que cumprido o que ficou acertado vira-se a página. Vamos, agora, aos fatos. Os pastores Samuel Câmara, Ivan Bastos e Jônatas Câmara cumpriram o que ficou acordado e desistiram de todas as ações, inclusive a que multava a CGADB já em mais de 10 milhões por não apresentar a conciliação bancária de 2013. Já a entidade só cumpriu em parte. Ela manteve a reintegração dos dois primeiros pastores, com os direitos inerentes de associados, mas não investiu de pleno direito o pastor Ivan Bastos como 10 Tesoureiro, que sequer passa perto da atual estrutura da tesouraria, deixando também de apresentar de forma transparente a conciliação bancária das inscrições atuais para votar nas eleições, que, repita-se, encontram-se judicialmente canceladas.

4. Enfim, chegamos ao que se encontra descrito no primeiro, segundo e terceiro parágrafos, com os seguintes adendos: antes da judicialização, cerca de 10 representações foram encaminhadas à Comissão Eleitoral, questionando a falta de desincompatibilização do candidato da situação, as 10.479 inscrições irregulares, bem como o não cumprimento do acordo em apresentar a conciliação bancária, com farta documentação robusta acatada pelo juízo provisoriamente prevento determinado pelo STJ como prova das arbitrariedades que se seguiram, inclusive no dia da eleição e que poderão continuar, caso haja a posse dos supostos eleitos em detrimento do que determinou a Justiça. Mas o presidente da Comissão Eleitoral, em decisão monocrática, indeferiu todas elas e alegou que não era da competência do órgão acompanhar o acordo firmado.

O que faltou em tudo isso? Transparência! Digamos, por hipótese, que todos os atos da CGADB tenham sido corretos e pautados na lisura que se espera da entidade. Por que, então, não trazer a público de forma espontânea todos os documentos comprobatórios que acabariam de vez com qualquer dúvida? Ora, não é de bom tom fazer na sombra o que pode ser feito diante da luz! Por outro lado, sem falar nas liminares que pipocaram em diversas comarcas do país, estaria o juízo provisoriamente prevento de Madureira tomando decisões em cima de dados inconsistentes? Não acredito!

Houvesse visão de Reino, o Conselho Consultivo já teria sido convocado há muito tempo para "entrar em campo" e pelas vias internas buscar a saída justa para o imbróglio. Mas até o "timing" para isso parece que já passou. O que parece prevalecer é a opinião de assessores que poderão ter os seus interesses prejudicados, caso o "status quo" não permaneça.

Resta-me então dizer: Que o Senhor tenha misericórdia de nós!

sábado, 8 de abril de 2017

Porque voto em Samuel Câmara

Escrevo de Orlando, Flórida, antes de meu regresso ao Brasil. Tenho participado desde segunda-feira, dia 4 de abril, da Conferência Global da Samaritan's Purse, presidida por Franklin Graham, com cerca de quatro mil voluntários de 129 países, que atuam no projeto OCC - Operação Criança com Cristo ao redor do mundo. Nos próximos dias darei mais detalhes do evento.

Nesta postagem, às vésperas das eleições para a Mesa Diretora da CGADB neste domingo,  que serão online, venho reiterar o meu apoio ao pastor Samuel Câmara como candidato à presidência da organização, bem como aos demais candidatos que com ele concorrem aos outros cargos da Mesa Diretora e do Conselho Fiscal, no projeto CGADB Para Todos.

Infelizmente, como todos sabem, mais uma vez a Justiça teve de ser acionada em virtude das irregularidades constatadas no processo de inscrição, com emails e telefones inexistentes, mortos e até pastores desligados da CGADB, sem que a Comissão Eleitoral atendesse cerca de 10 representações para que os vícios fossem sanados e mantivesse a cassação da candidatura de Wellington Junior por não ter-se desincompatibilizado no prazo. O presidente do órgão, em decisão monocrática, não tomou conhecimento.

Entre idas e vindas, com cerca de 14 liminares em diferentes comarcas, o Superior Tribunal de Justiça decidiu de forma liminar que todos os feitos fossem provisoriamente reunidos na comarca de Madureira, Rio de Janeiro, até o julgamento de mérito no próprio tribunal sobre o juiz prevento, isto é, aquele a quem caberá à luz da lei seguir com a demanda. Com isso, tivemos nesta sexta-feira, por volta das 18:00 horas, a decisão liminar tomada pelo juiz provisório, Thomaz de Souza Melo, que deverá prevalecer na eleição deste domingo.  As implicações podem ser resumidas nos seguintes pontos:

invalidação das 10.479 inscrições consideradas irregulares;
afastamento imediato da Comissão Eleitoral;
nomeação de um interventor tanto na CGADB quanto na empresa para administrar a eleição e fazer cumprir as determinações judiciais;
multas pecuniárias;
ordem de prisão caso haja desobediência da CGADB e da empresa, e
manutenção da candidatura de José Wellington Costa Junior.

Com isto em mente, quero lembrar que desde Serra, ES, venho defendendo a necessidade de se romper esse ciclo de quase 30 anos, visto que, à exceção de algumas realizações dos primeiros mandatos, os anos seguintes foram voltados para a perpetuação na presidência sem nenhum ato relevante para a igreja e os próprios associados, aos quais a CGADB não presta nenhum serviço. No primeiro momento, ao lado de Daladier Santos, também ministro associado, pregamos a ideia da Terceira Via, com vistas a romper com a polarização. Era uma tarefa hercúlea pelas próprias dificuldades do processo. Faltariam recursos para quem resolvesse assumi-la percorrer o Brasil pregando a sua necessidade. Ainda assim, a proposta teve grande repercussão. 

Como nunca optei pela neutralidade, não obstante os elevados custos que isso representa, resolvi desde Brasília abraçar a candidatura de Samuel Câmara, a quem conheço desde quando ele tinha 15 anos e eu 18 anos, por entender que neste momento é a alternativa para romper este ciclo que insiste de toda forma ilegítima em se perpetuar na CGADB. Além disso, quatro outros pontos afirmados por Samuel Câmara, dentre muitos, perante os pastores me levam a apoiá-lo: 1) alternância na presidência; 2) projetos missionários não só para o Brasil, mas também para o mundo; 3) bíblias, harpas e revistas da EBD a preços populares para as nossas igrejas, e 4) assistência com prestação de serviços aos pastores associados.

É assim que votarei no próximo domingo em todos os nomes que com Samuel Câmara postulam os de ais cargos da Mesa Diretora e do Conselho Fiscal.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Última hora: liminar concedida hoje cassa 10.479 inscrições na CGADB

Acaba de sair na Comarca de Peixe Boi, PA, nova liminar que cancela liminarmante 10479 inscrições irregulares para votar na CGADB, seguindo a mesma linha adotada pelo juiz da Comarca de Corumbá, GO. O autor da Ação de Obrigação de Fazer Cumulado Com Tutela Antecipada é o pastor João Alves Gomes, devidamente registrado no quadro de filiados da CGADB, que alega ter a Comissão Eleitoral ter aberto prazo para a correção de irregularidades sem nenhuma base legal. É mais uma dentre tantas - parece que outras ainda virão - que reconhece o quadro caótico do atual processo eleitoral simplesmente porque faltou à Mesa Diretora da CGADB a transparência assumida no acordo entre as partes.

Mortos são inscritos para votar na CGADB

Com mais de 10 mil inscrições irregulares para votar nas eleições da CGADB já canceladas liminarmente em Primeira Instância pela Comarca de Corumbá, GO, o jogo da contra-informação corre solto nas redes virtuais, com o intuito de confundir a cabeça dos que terão a responsabilidade de eleger a nova Mesa Diretora da instituição. Mas infelizmente, para nossa profunda tristeza e amargura, essa é a verdade. A ética foi para o espaço em nome da busca pelo poder a qualquer preço.

Para exemplificar, reproduzo abaixo seis dos 19 "prints" de tela que recebi ontem do interior de São Paulo. Preservo nomes e CPFs para não ferir a privacidade garantida pela Constituição. Mas tenho tudo documentado. São de alguns pastores que tiveram a surpresa de ver os seus nomes inscritos de forma indevida, sem a sua autorização, com números de celulares e emails falsos. Mas o pior vem agora, pasmem leitores do blog. Entre eles há um que está desligado há mais de 10 anos da CGADB e cinco falecidos, com os seguintes nomes e datas: Francisco Fernandes Sobrinho - 24/03/2012, João Lemes de Jesus, 01/01/2006, Sebastião Augusto Mendes, 01/04/2016, Benevides dos Santos (sem data) e Justo Amancio Costa, 23/03/2011. É algo nunca visto na CGADB. Ainda assim, a Comissão Eleitoral indeferiu de pronto as representações que levantaram tais irregularidades sem sequer checar as denúncias, razão porque a Justiça teve de ser acionada. 

Isso é apenas uma amostra, mas não se trata de caso pontual, como alguns poderão alegar. É o retrato em preto e branco do comportamento generalizado que tomou conta entre os cabeças que conduzem a campanha da situação. Enquanto apelam para Deus, como se ele concordasse com esse jogo escuso, não sentem o mínimo de escrúpulo em inscrever aos mutirões pastores que sequer sabem que estão inscritos, alguns dos quais sequer já não estão mais entre nós. Com que finalidade? Só resta uma hipótese: colocar terceiros para votar no lugar de pastores inscritos irregularmente.

Já passamos do ponto há muito tempo! Estamos pior do que o povo de Israel em seu estado mais degradante. Creio que já transbordamos a taça da ira de Deus, que, sem demora, pode vir sobre nós em forma de juízo. Mas temos uma oportunidade através do nosso voto. Não podemos desperdiçá-la. É hora de dar um basta neste tipo de administração vergonhosa. É hora de dizer que queremos romper com esse ciclo em busca de uma administração sadia e transparente, que transforme a CGADB num instrumento de fato para servir aos pastores e às igrejas.

Chega de autoritarismo na CGADB!







terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

CGADB não cumpre acordo e Justiça é acionada


Correm rumores nos bastidores da CGADB que o presidente da Comissão Eleitoral, Antonio Lorenzetti de Mello, teria enviado à Mesa Diretora pedido de afastamento temporário da função por razões que, certamente, devem constar no ofício enviado. É uma informação preocupante, pois deixa a Comissão acéfala e contribui para embolar todo o processo, que tem uma série de prazos para cumprir até o dia da eleição, em 9 de abril. No site da CGADB e nem no que cuida das eleições há qualquer nota que explique qualquer providência que possa ter sido tomada para suprir a vacância. Segundo o Estatuto, deveria ser preenchida pelo suplente, mas parece que nem mesmo teria sido eleito alguém do Nordeste - de onde é o titular - para cumprir tal papel.

Outro fato a considerar é que mais uma vez teremos uma eleição judicializada simplesmente porque a Mesa Diretora deixou de cumprir o acordo celebrado entre as partes, que previa aos autores a desistência de todas as ações na Justiça e à CGADB, entre outros compromissos, realizar uma eleição transparente, abrindo inclusive todos os dados, como, por exemplo, a conciliação bancária aos candidatos, para que pudessem conferir se os pagamentos das anuidades e da inscrição conferiam com o número de inscritos registrados via portal da CGADB. Só que aqui começou o nó. Enquanto os autores desistiam daquelas ações, que foram insistentemente desobedecidas pela Mesa Diretora, inclusive a que obrigava a instituição ao pagamento de multa que já ultrapassava a 10 milhões, a CGADB mais uma vez não abriu as contas das inscrições para serem verificadas, como ficou acordado.

Diga-se de passagem que cerca de 10 representações foram encaminhadas  à Comissão Eleitoral, apontando uma série de irregularidades em milhares de inscrições, como anuidades pagas com cheques não compensados, uso de IP único para diversas inscrições, emails e telefones inexistentes, pastores que já estariam desligados da CGADB, emails únicos para diversos inscritos e até inscrições de falecidos. Mas nada disso convenceu o presidente da Comissão Eleitoral a submeter as inscrições ao escrutínio de seus pares para verificar a procedência das denúncias. Ao contrário, em decisão monocrática (tomada por ele mesmo) indeferiu todas as petições, alegando entre outras motivos, que os peticionários não eram aptos para representar, embora o Estatuto dê ao ministro o direito de impugnar no prazo qualquer inscrição. Disse ainda que não era prerrogativa da Comissão verificar ou não o cumprimento do acordo.

Neste ponto outra vez a Justiça foi acionada. O lógico seria a própria Mesa avocar para si a questão e manter os pontos do acordo para dirimir qualquer dúvida ou corrigir o que estivesse errado. Ou se ela se considerasse suspeita para cuidar do assunto, era a hora de convocar o Conselho Consultivo, previsto no Estatuto para atuar em questões de alta complexidade sempre com o intuito de buscar a conciliação. Mas ela preferiu se impor pela força, sem primar para que tanto a Comissão Jurídica quanto a Comissão Eleitoral atendessem as representações encaminhadas.  De forma diversa, o estímulo teria sido no sentido contrário. Aqui repito aquela célebre pergunta retórica de Paulo aos Coríntios: "Não há, pois, entre vós sábios, nem mesmo um, que possa julgar entre seus irmãos?" Esse parece ser o sintoma da CGADB. Onde estão os homens maduros, sábios, com acúmulo de experiência, conciliadores? Parece que sumiram ou não são chamados a agir.

O resultado aí está. Se todas as previsões legais no âmbito da instituição se esgotam, não havendo a quem recorrer, a Justiça acaba sendo o desaguadouro natural para as partes que se sentem prejudicadas por não ter a análise de seus pedidos contemplada. Hoje a candidatura de Wellington Junior está liminarmente cassada em duas ações por não ter-se desincompatibilizado no prazo da presidência da CPAD e 5207 inscrições liminarmente invalidadas pelas razões acima expostas, além de outras liminares previstas para a próxima semana, após o carnaval. O que teria sido evitado se o acordo não fosse só cumprido por uma das partes, mas também pela CGADB. Se há quem carregue o peso da culpa em tudo isso, embora possa dividi-la com alguns péssimos assessores, é a Mesa Diretora da CGADB.

Por outro lado, com as possibilidades cada vez mais remotas de José Wellington Junior reverter a cassação de sua candidatura a presidente da CGADB pela não desincompatibilização no prazo, os inscritos para votar na eleição do dia 9 de abril precisam estar alerta para um fato: mesmo com a candidatura cassada, o nome do candidato poderá aparecer na tela de votação por já ter sido provavelmente inserido no sistema e não haver mais condições de qualquer alteração.

Duas coisas precisam ser rigorosamente observadas: 1) embora o seu nome possa aparecer na tela, ele não será mais candidato, esgotadas as possibilidades de o candidato reverter o processo. 2) Se ainda assim o pastor inscrito para votar insistir em assinalar o nome de Wellington Junior, perderá o seu voto pela "nulidade absoluta" do registro de sua candidatura, reconhecida em documento da própria Comissão Eleitoral. Ou seja, os votos dados ao candidato cassado não serão válidos.

São informações importantes que precisam ser consideradas para que os eleitores inscritos não votem errado por desconhecimento desse detalhe. Ao mesmo tempo, trata-se de zelar pela lisura  e segurança do pleito, que não pode em hipótese alguma ser contaminado pelo descumprimento da norma estatutária. Não custa ressaltar que serão considerados votos válidos os que forem dados aos candidatos com registro de candidaturas deferido.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

CGADB: documentos explicam cassação de Wellington Junior



Algumas pessoas têm me perguntado inbox - inclusive vários pastores - sobre os motivos que levaram o juízo de Corumbá, GO, a decretar liminarmente a cassação da candidatura de Wellington Junior a presidente da CGADB até porque supostamente estaria sendo dito nos grupos de WhatsZap, numa afronta à decisão do juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que a sua liminar não tem qualquer fundamento.

Ora, nenhum juiz tomaria uma decisão desse porte se não tivesse o mínimo de embasamento, que se baseia no Estatuto da CGADB, nas Resoluções Eleitorais e em documentos que circularam no próprio âmbito da Comissão Eleitoral. O fato é que para ter o seu registro acatado, Wellington Junior deveria ter apresentado documento de desincompatibilização da presidência do Conselho Administrativo da CPAD, o que não o fez em tempo hábil e ensejou uma notificação do referido colegiado em 17 de outubro, onde textualmente é dito:

"Desse modo, Vossa Senhoria está impedido de se candidatar a qualquer cargo da Mesa Diretora da CGADB e, mesmo em face de por essa ocasião, inexistir impugnação ao vosso registro de candidatura, a situação configura nulidade absoluta, ensejando o cancelamento imediato do registro".


Só que ao invés de indeferir para então abrir prazo para recurso, como é praxe na Justiça Eleitoral, a Comissão preferiu conceder ao então pré-candidato três dias para "demonstrar desincompatibilização com o cargo, sob pena de ser declarada, de ofício, a nulidade do vosso registro de candidatura". Mas não foi isso o que aconteceu, pois ele ainda não tinha se desincompatibilizado no ato do registro.

O que houve foi uma tentativa de arranjar as coisas, com um ofício enviado pelo pleiteante no dia seguinte, 18 de outubro, ao vice-presidente do Conselho Administrativo da CPAD, onde só então encaminha pedido de licença do cargo - e não de afastamento - como se isso sanasse o descumprimento da norma, que exige na apresentação do pedido de registro a prova da desincompatibilização. Ou seja, na melhor forma do direito, trata-se de um vício insanável. Aos interessados vejam no topo cópia de ambos os documentos acostados ao processo para que cada um tire, de per si, as suas dúvidas.

sábado, 11 de fevereiro de 2017

JUIZ CASSA CANDIDATURA DE WELLINGTON JUNIOR E AFASTA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Após a Comissão Eleitoral da CGADB indeferir com argumentos descabíveis todas as representações encaminhadas por diferentes associados, impugnando mais de sete mil inscrições por apresentar uma série de irregularidades, o processo se vê às voltas, agora, com uma ação judicial. É que o convencional Efraim Soares de Moura, também candidato ao Conselho Fiscal da organização, entrou na Comarca de Corumbá, GO, com uma “ação de obrigação de fazer com tutela antecipada”, que foi integralmente acolhida pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, cassando liminarmente até o julgamento do mérito a candidatura de José Wellington Bezerra da Costa Junior e afastando da Comissão Eleitoral o seu presidente, Antonio Carlos Lorenzetti de Melo, e o seu vice-presidente, Wilson Pinheiro Brandão.

Entre outras razões para entrar com a ação, Efraim Moraes de Moura alega que o candidato Wellington Junior não se desincompatibilizou do cargo de presidente da CPAD, tendo em vista o Edital que regulamentou o processo informar de maneira transparente que diretores da editora estão impedidos de se candidatar à luz do Estatuto Social da CGADB. Em suas considerações o autor aduz também que a desincompatibilização teria de ser apresentada mediante documento comprobatório no ato do registro, o que não teria sido feito.

Outro fato que aparece na inicial como fator preponderante para a liminar concedida pelo juiz é que a própria Comissão Eleitoral, em documento enviado ao então postulante, reconhece a nulidade absoluta da candidatura pela não desincompatibilização no prazo, como citado: “Vossa Senhoria está impedido de se candidatar a qualquer cargo da Mesa Diretora da CGADB, e mesmo em face de, por essa ocasião, inexistir impugnação ao vosso registro de candidatura, a situação configura nulidade absoluta ensejando o cancelamento imediato do registro”.

Mas como parece que a Comissão extrapola o seu papel e trabalha como cabo eleitoral do candidato agora liminarmente cassado, Efraim Moraes de Souza transcreve ainda outra parte do documento em que contra todas as normas do direito o seu presidente não faz o cancelamento imediato, mas lhe dá um prazo de três dias para provar a desincompatibilização: “Assim sendo, considerando a inexistência de má-fé, e a fim de regularizar a vossa situação junto a Comissão Eleitoral e todo o processo eleitoral, concedo a Vossa Senhoria, o prazo de 03 (três) dias para demonstrar a desincompatibilização com o cargo, sob pena de ser declarada, de oficio, a nulidade do vosso registro de candidatura”.

Ao que consta Wellington Junior teria apenas apresentado um documento de licença, sem a alegada desincompatibilização, visto que continua a ser o responsável pelo CNPJ da CPAD e o seu nome continua a aparecer como presidente em todos os periódicos da editora. Por sua vez, o afastamento requerido do presidente e do vice-presidente da Comissão Eleitoral, também acatado liminarmente pelo juiz, se deu pela suspeição levantada e por serem ambos Promotores de Justiça, condição que lhes impede de atuar fora do seu campo de jurisdição.

Recapitulando, é simples de entender:

O agora liminarmente cassado Wellington Junior e a Comissão Eleitoral cometeram a ilegalidade de desrespeitar o artigo 11 do Estatudo e o item IV do Edital que diz:

"Nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, não poderão se candidatar aos cargos eletivos nem serem indicados para os demais cargos não eletivos os membros que estiverem cumprindo medidas disciplinares impostas pela CGADB, os inadimplentes com a CGADB e CPAD, os ausentes injustificadamente da AGO e os diretores da CPAD."