quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

CGADB: documentos explicam cassação de Wellington Junior



Algumas pessoas têm me perguntado inbox - inclusive vários pastores - sobre os motivos que levaram o juízo de Corumbá, GO, a decretar liminarmente a cassação da candidatura de Wellington Junior a presidente da CGADB até porque supostamente estaria sendo dito nos grupos de WhatsZap, numa afronta à decisão do juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que a sua liminar não tem qualquer fundamento.

Ora, nenhum juiz tomaria uma decisão desse porte se não tivesse o mínimo de embasamento, que se baseia no Estatuto da CGADB, nas Resoluções Eleitorais e em documentos que circularam no próprio âmbito da Comissão Eleitoral. O fato é que para ter o seu registro acatado, Wellington Junior deveria ter apresentado documento de desincompatibilização da presidência do Conselho Administrativo da CPAD, o que não o fez em tempo hábil e ensejou uma notificação do referido colegiado em 17 de outubro, onde textualmente é dito:

"Desse modo, Vossa Senhoria está impedido de se candidatar a qualquer cargo da Mesa Diretora da CGADB e, mesmo em face de por essa ocasião, inexistir impugnação ao vosso registro de candidatura, a situação configura nulidade absoluta, ensejando o cancelamento imediato do registro".


Só que ao invés de indeferir para então abrir prazo para recurso, como é praxe na Justiça Eleitoral, a Comissão preferiu conceder ao então pré-candidato três dias para "demonstrar desincompatibilização com o cargo, sob pena de ser declarada, de ofício, a nulidade do vosso registro de candidatura". Mas não foi isso o que aconteceu, pois ele ainda não tinha se desincompatibilizado no ato do registro.

O que houve foi uma tentativa de arranjar as coisas, com um ofício enviado pelo pleiteante no dia seguinte, 18 de outubro, ao vice-presidente do Conselho Administrativo da CPAD, onde só então encaminha pedido de licença do cargo - e não de afastamento - como se isso sanasse o descumprimento da norma, que exige na apresentação do pedido de registro a prova da desincompatibilização. Ou seja, na melhor forma do direito, trata-se de um vício insanável. Aos interessados vejam no topo cópia de ambos os documentos acostados ao processo para que cada um tire, de per si, as suas dúvidas.

sábado, 11 de fevereiro de 2017

JUIZ CASSA CANDIDATURA DE WELLINGTON JUNIOR E AFASTA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Após a Comissão Eleitoral da CGADB indeferir com argumentos descabíveis todas as representações encaminhadas por diferentes associados, impugnando mais de sete mil inscrições por apresentar uma série de irregularidades, o processo se vê às voltas, agora, com uma ação judicial. É que o convencional Efraim Soares de Moura, também candidato ao Conselho Fiscal da organização, entrou na Comarca de Corumbá, GO, com uma “ação de obrigação de fazer com tutela antecipada”, que foi integralmente acolhida pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, cassando liminarmente até o julgamento do mérito a candidatura de José Wellington Bezerra da Costa Junior e afastando da Comissão Eleitoral o seu presidente, Antonio Carlos Lorenzetti de Melo, e o seu vice-presidente, Wilson Pinheiro Brandão.

Entre outras razões para entrar com a ação, Efraim Moraes de Moura alega que o candidato Wellington Junior não se desincompatibilizou do cargo de presidente da CPAD, tendo em vista o Edital que regulamentou o processo informar de maneira transparente que diretores da editora estão impedidos de se candidatar à luz do Estatuto Social da CGADB. Em suas considerações o autor aduz também que a desincompatibilização teria de ser apresentada mediante documento comprobatório no ato do registro, o que não teria sido feito.

Outro fato que aparece na inicial como fator preponderante para a liminar concedida pelo juiz é que a própria Comissão Eleitoral, em documento enviado ao então postulante, reconhece a nulidade absoluta da candidatura pela não desincompatibilização no prazo, como citado: “Vossa Senhoria está impedido de se candidatar a qualquer cargo da Mesa Diretora da CGADB, e mesmo em face de, por essa ocasião, inexistir impugnação ao vosso registro de candidatura, a situação configura nulidade absoluta ensejando o cancelamento imediato do registro”.

Mas como parece que a Comissão extrapola o seu papel e trabalha como cabo eleitoral do candidato agora liminarmente cassado, Efraim Moraes de Souza transcreve ainda outra parte do documento em que contra todas as normas do direito o seu presidente não faz o cancelamento imediato, mas lhe dá um prazo de três dias para provar a desincompatibilização: “Assim sendo, considerando a inexistência de má-fé, e a fim de regularizar a vossa situação junto a Comissão Eleitoral e todo o processo eleitoral, concedo a Vossa Senhoria, o prazo de 03 (três) dias para demonstrar a desincompatibilização com o cargo, sob pena de ser declarada, de oficio, a nulidade do vosso registro de candidatura”.

Ao que consta Wellington Junior teria apenas apresentado um documento de licença, sem a alegada desincompatibilização, visto que continua a ser o responsável pelo CNPJ da CPAD e o seu nome continua a aparecer como presidente em todos os periódicos da editora. Por sua vez, o afastamento requerido do presidente e do vice-presidente da Comissão Eleitoral, também acatado liminarmente pelo juiz, se deu pela suspeição levantada e por serem ambos Promotores de Justiça, condição que lhes impede de atuar fora do seu campo de jurisdição.

Recapitulando, é simples de entender:

O agora liminarmente cassado Wellington Junior e a Comissão Eleitoral cometeram a ilegalidade de desrespeitar o artigo 11 do Estatudo e o item IV do Edital que diz:

"Nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, não poderão se candidatar aos cargos eletivos nem serem indicados para os demais cargos não eletivos os membros que estiverem cumprindo medidas disciplinares impostas pela CGADB, os inadimplentes com a CGADB e CPAD, os ausentes injustificadamente da AGO e os diretores da CPAD." 




segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Representações mostram indícios de fraude nas inscrições da CGADB


Segundo as últimas notícias, pelo menos 10 representações deram entrada até ontem junto à Comissão Eleitoral da CGADB, questionando inconsistências gravíssimas, como o blog noticiou, que teriam ocorrido nas inscrições para a eleição da nova Mesa Diretora da CGADB em 9 de abril de 2017. Entre elas está a que foi assinada pelo pastor Ivan Bastos, 10 tesoureiro, que aponta discrepâncias na inscrição de nomes para votar, os quais não constariam no cadastro de associados da CGADB, além de aduzir que não haveria a comprovação da quitação das anuidades de mais de seis mil ministros encontrados na listagem de votação, sem a comprovação consistente dos parcelamentos, seja por cartão de crédito, seja por cheque. 

O pastor Ivan também alega que, embora tenha havido um acordo entre as partes, garantindo o acesso a todos os candidatos às informações referentes ao pagamento de anuidades, taxas de inscrições, extrato da conta bancária que recebeu as taxas  de inscrição e anuidades, detalhamento dos pagamentos de anuidades efetuados com dinheiro, cheque, cartão", nem a ele mesmo, de forma gritante, como 10 tesoureiro, "foi franqueada vista desta movimentação financeira, num total desrespeito ao acordo, mas muito mais ao estatuto social da Instituição".

As demais representações assinadas, entre outros, pelos pastores Jonas Francisco de Paula, Isamar Pessoa Ramalho, Enaldo Brito e Cláudio Dias apontam essas e outras inconsistências - como, por exemplo, cerca de seis mil inscritos com emails e números de telefones inexistentes - todas acompanhadas de vasta documentação, planilhas e conciliação de dados, baseadas em auditorias feitas nos dias 14 e 15 de dezembro em cima dos documentos parciais colocados à disposição dos auditores, já que, mais uma vez, segundo consta, as informações que dariam total transparência ao imbróglio permanecem guardadas a sete-chaves por determinação do presidente da CGADB, José Wellington Bezerra da Costa. 

É triste que mais uma vez cheguemos a essa situação porque a parte que detém o "poder" parece não estar nenhum um pouco interessada na transparência, preferindo tomar todas as decisões a seu bel-prazer. Agora é aguardar o posicionamento da Comissão Eleitoral, cujo papel é zelar pela lisura do processo, determinando que se faça uma auditoria "geral e irrestrita" na listagem de inscrição, se possível com uma empresa independente. fazendo valer de fato e de direito só aquelas inscrições que cumpriram as exigências do edital. Ou as eleições estarão eivadas de vícios insanáveis, que poderão gerar outra batalha jurídica, certamente desnecessária se todos os pontos do acordo fossem cumpridos.

Por falar nisso, as redes sociais potencializaram enormemente o uso do anonimato, apesar de ser crime previsto em lei. Tenho recebido muitos comentários sem que os remetentes assumam o que escrevem. Fazer o quê? Mas um deles chamou a minha atenção. Como jornalista e editor, tenho a habilidade de detectar plágios à distância, bem como o estilo do autor, mesmo que ele não aponha a sua assinatura. Foi o que ocorreu. Não tenho a menor dúvida de quem se trata. É de dentro do sistema. 

O ilustre anônimo questiona que levanto dúvidas, mas não aponto evidências. Depois, em flagrante contradição ao que afirmou, diz que eu só defendo a oposição. Ora, quem leu a postagem anterior deve ter percebido que aludi à Mesa Diretora, à Comissão Eleitoral e a nenhuma convenção em particular, trazendo à luz informações que revelavam indícios de que poderia estar havendo manipulação no número de inscritos. 

Pediu ele que eu apontasse que convenções estariam incorrendo nesses possíveis delitos. Esquece-se, todavia, o ilustre anônimo que esse papel não me cabe. Enquanto ao promotor compete acusar, ao jornalista o seu dever é divulgar a notícia com os indícios que dispõe, sem dar qualquer sentença, que, no caso, é de responsabilidade de quem cuida do processo eleitoral. Em sendo prolatada, ai sim o jornalista divulga o fato. É assim que funciona. Mas a Comissão Eleitoral já recebeu tempestivamente as representações com todos os indícios. Os dados apresentados são consistente. O que dirá, agora, o ilustre anônimo?

Por fim, o ilustre anônimo "acusou-me" de espalhar "jabutis" nas matérias que escrevo, esquecendo-se que o meu papel é ser uma espécie de interlocutor informal para milhares de pastores associados à CGADB, que se não tivessem acesso a este e outros blogs que têm servido à mesma causa, não tomariam conhecimento do que se passa nos bastidores e dos imbróglios que insistem em permanecer em nossa organização simplesmente porque, hoje, parece que a palavra acordada já não tem mais valor algum. Não, meu ilustre anônimo. Eu não espalho "jabutis". Eu fotografo e exponho os "jabutis" que vocês colocam na árvore.

taxas de inscrições, extrato da conta bancária que recebeu as taxas de inscrição e anuidades,
detalhamento dos pagamentos de anuidades efetuados com dinheiro, cheque, cartão
taxas de inscrições, extrato da conta bancária que recebeu as taxas de inscrição e anuidadedetalhamento dos pagamentos de anuidades efetuados com dinheiro 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

CGADB: indícios de outro jabuti


Embora a lista com o nome de todos os inscritos para votar nas eleições da CGADB tenha sido publicada no site que cuida do processo - diga-se de passagem, com certo atraso - parece que a falta de transparência ainda perdura na atual gestão da entidade. Informações extraoficiais dão conta que alguns pontos do acordo firmado entre a Mesa Diretora e o pastor Samuel Câmara não teriam sido cumpridos, entre eles a apresentação de todos os documentos para conferência pelas partes, como, por exemplo, os dados do parcelamento das anuidades dos associados inadimplentes com a CGADB, visto que uma das condições para se inscrever era a regularização dos débitos.

Comenta-se que inscrições teriam sido feitas à revelia de muitos pastores, ou seja, sem que estes soubessem que estavam sendo inscritos, com números de telefone, emails e senhas controlados por aqueles que estariam por trás desse tipo de procedimento. A se confirmarem tais hipóteses, a ideia seria ter no dia 9 de abril de 2017 uma estrutura em que uma pessoa pudesse votar no lugar de outros dois ou três inscritos nos nomes indicados por quem teria comandado tais inscrições a eito. Haveria até um email de um associado dando conta de que foi inscrito à revelia.

É profundamente lamentável que outra vez possamos estar prestes a viver os mesmos momentos dolorosos que vivemos nos meses que antecederam a eleição de Brasília, em 2013, e nos meses posteriores, quando quem se sentiu em prejuízo lhe restou a única alternativa de buscar reparar o dano pelas vias judiciais. O acordo celebrado entre as partes parecia ter posto fim às demandas, mas fica a impressão que o único interesse da Mesa Diretora era não pagar os mais de nove milhões de reais de multa para os quais não cabia mais nenhum recurso.

Enquanto o outro jabuti permaneceu na árvore, sem que de lá fosse tirado, parece que mais um jabuti estaria sendo colocado ao lado do outro, em virtude da suposta e insistente falta de transparência da atual gestão. Creio que a Comissão Eleitoral, a quem cabe zelar pela lisura do processo, deveria mergulhar a fundo na auditagem do processo de inscrição, ao lado dos representantes das partes, para sanar qualquer vício que possa ter havido. Pastores que de fato teriam sido inscritos à revelia deveriam verificar se os seus nomes se encontram na lista de inscritos e, se positivo, pedir a impugnação de sua inscrição sob pena de estar contribuindo para uma eleição viciada. Ou podemos estar correndo o risco de voltarmos às barras dos tribunais.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

CGADB demora a publicar a lista final das inscrições para a eleição


As inscrições para votar na próxima eleição da Mesa Diretora da CGADB encerraram-se no dia 30 de novembro. Desde então passaram-se já 19 dias, com duas parciais publicadas, sem que os números finais de inscritos com os respectivos nomes sejam conhecidos. Com a tecnologia que hoje dispomos fica difícil entender porque tanto atraso. 

É certo que nos acordos firmados para a extinção dos processos judiciais decidiu-se que as partes envolvidas na eleição teriam acesso a todos os dados das inscrições, inclusive conciliação bancária e aos acordos de parcelamento das anuidades de associados inadimplentes para que houvesse toda transparência necessária ao processo. 

Ainda assim, com os meus parcos conhecimentos, parece-me que tal processo está demorando além do normal até porque cada inscrito, para entrar com recurso contra possível omissão de seu nome, precisa saber se este consta da lista, o que só ocorrerá, quando ela for publicada de forma definitiva com os nomes de todos os inscritos. Só espero que não se ponha outro jabuti na árvore, com todas as consequências que já conhecemos.

Mesmo com toda a demora, sabemos pela segunda parcial que pelo menos cerca de 31 mil ministros estarão aptos a votar, no dia 9 de abril de 2017, naqueles que entendam devam conduzir a CGADB pelo próximos quatro anos. É o maior número em toda a história da instituição, embora ela tenha cerca de 91 mil inscritos. 

A grande diferença é que desta vez a eleição será online. O ministro poderá votar de onde quiser ou estiver com um smartphone, tablet ou mesmo desktop. Só não entendo porque os associados tiveram de pagar para votar. O princípio legal é que lhes assiste esse direito, sem qualquer ônus, a não ser o pagamento das anuidades.

Mas convém fazer, aqui, algumas considerações rápidas:

1) A Comissão Eleitoral, à luz do Estatuto e Regimento Interno, não montará nenhuma estrutura física em qualquer lugar do país, com seções, urnas ou desktops para a votação, a não ser naqueles casos previstos na legislação pertinente. Qualquer coisa do gênero ou parecida que venha a ser montada deve ser denunciada por colidir com a norma estabelecida.

2) Alega-se que as pessoas idosas terão dificuldades de usar um desses equipamentos para votar por não terem "traquejo" suficiente com as ferramentas da internet. Pode até ser, mas conheço muitas pessoas da terceira idade que não têm dificuldade alguma. Ainda assim não se trata de empecilho. Qualquer filho, neto ou bisneto mexe com essas "bugigangas", assim como mexemos com terra. É só pedir a um deles auxílio sem precisar buscar ajuda em qualquer "polo", onde poder-se-á correr o risco de ter o voto manipulado.

3) O voto de qualquer associado regularmente inscrito, seja ele pastor do interior, jubilado, missionário ou dirigente de congregação vale tanto quanto o do pastor presidente ou da grande cidade. Portanto, vote com a sua consciência naqueles acerca dos quais foi convencido serem os mais adequados para essa nova quadra da administração da CGADB.

4) Por último, como sempre informo, embora a eleição seja cargo a cargo, o meu voto será dado aos candidatos ligados ao pastor Samuel Câmara, à exceção do 4Vice-Presidente. Neste caso votarei no pastor Temóteo Ramos de Oliveira, presidente da CONFRADERJ - Convenção Estadual da qual faço parte, no Rio de Janeiro.

As razões do meu voto serão proferidas noutra postagem.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

CGADB: partes celebram acordo

Após horas de muita conversa, com bastante franqueza de ambos os lados, segundo informações que acabei de receber, finalmente foi celebrado um acordo ao final desta quinta-feira, 7 de julho, no Rio de Janeiro, entre a Mesa Diretora da CGADB e os pastores Samuel Câmara, Jônatas Câmara, Ivan Bastos e a CONFRATERES, onde as partes assumem o compromisso de cessar os litígios que se arrastavam desde 2013.

Pelo documento, a Mesa Diretora acata a reintegração ao quadro de associados tanto de Samuel Câmara quanto de Ivan Bastos, que passa a gerir 100% a tesouraria da entidade, com os plenos direitos que lhe confere o Estatuto, e desiste de todos os recursos no âmbito judicial. Por outro lado, os pastores mencionados se comprometem, também, a retirar todos os processos movidos contra a CGADB de modo que, doravante, se comece uma nova etapa na história da instituição.

Por tudo que já publicamos no blog, é óbvio que não foi fácil chegar a esta decisão, mas do modo como as coisas caminhavam tanto a CGADB quanto a CPAD acabariam ficando inviabilizadas pela decisão judicial de bloquear as contas da primeira e prestes ao bloqueio da segunda, em virtude da indisposição da CGADB de abrir a conciliação bancária das inscrições da AGO em Brasília, mesmo por decretação de sentença. Pelo que me foi informado, houve ao final bastante quebrantamento e pedido de perdão recíprocos, que podem significar um novo tempo de cura e restauração não só para a CGADB, mas também para as Assembleias de Deus. Tudo indica que, agora, o jabuti sai da árvore.

Convém ressaltar, também, que as partes ficaram livres para concorrer às eleições de 2017, nos termos do Estatuto, deixando, portanto, de haver qualquer configuração de uma chapa de consenso.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

CGADB: acordo ainda não veio e contas estão bloqueadas

.

O possível acordo anunciado entre os pastores José Wellington Bezerra da Costa e Samuel Câmara continua em compasso de espera. Segundo se comenta, teria havido uma conversa preliminar entre ambos em Recife, PE, há algumas semanas, mas desde então não consta ter existido qualquer avanço. Ao contrårio. a Mesa Diretora da CGADB teria recorrido - inclusive fora do prazo - para não pagar a multa, já na cifra de 10.600.000,00, perdendo todos os recursos, por se negar a cumprir a determinação judicial de abrir a conciliação bancária das inscrições feitas para a AGE em Brasília, DF, em 2013.

Com isso, não só as contas bancárias do presidente da CGADB teriam sido bloqueadas, mas também as da própria instituição, em ação já levada a efeito nas respectivas redes bancárias. Corre-se o risco até de as contas da CPAD virem a sofrer o mesmo tipo de sanção. Tudo isso teria sido evitado se houvesse, lá atrás, na prática, o uso de um vocábulo, cujo sentido está muito em falta hoje: transparência. Bastava abrir os números das inscrições pagas pelo sistema bancário, cotejá-las com as inscrições feitas no sistema da CGADB e tudo estaria resolvido. Afinal, como diz o adágio popular, quem não deve não teme. Mas com essa "teimosia" o jabuti continua na árvore.

Por outro lado, a possibilidade de um acordo vai sendo postergada, as conversas não avançam e o que se vê não é o que aparenta. Parece que há um interesse latente em "esticar a corda" até, quem sabe, para passar a ideia que o outro lado é o responsável em deixar a CGADB em "maus lençóis", quando trata-se de decisão judicial e o que se pede é a coisa mais fácil de fazer: a famosa e já folclórica conciliação bancária. Será que conseguiremos ver isso resolvido antes de 2017?

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Porque não sou devoto de "teologia brasileira"


Nos primeiros anos da minha caminhada teológica, tive bastante entusiasmo pela ideia de construir uma teologia contextualizada à realidade brasileira sob o argumento de que as teologias "importadas" vazavam os seus argumentos a partir de realidades bastantes distintas das que vivíamos. Era uma hipótese bastante atraente. Por que não encontrar compatibilidades pelo viés teológico com os nossos enfrentamentos? Poderia ser até mesmo uma maneira coerente de justificar certas atitudes.

Com o tempo, todavia, percebi que se tratava de um engodo. Não que a nossa realidade deixasse de merecer respostas teológicas que norteassem os nossos posicionamentos, mas pela sutileza marxista envolvida na ideia. No fundo a finalidade era instrumentalizar a teologia com as ferramentas da ideologia política para que ela - a teologia - dissesse o que esta queria dizer. Ou seja, a famosa "teologia brasileira" seria apenas um leito - um canal - onde livremente correriam as ideias marxistas, como uma forma velada de doutrinação esquerdista em nossas cátedras, algo a que se presta hoje a TMI.

A partir de então tomei distância e ojeriza dessa proposta. Entendo que a nossa base para qualquer enfrentamento é o pressuposto de que a Bíblia é a Palavra de Deus, de onde somos capazes de extrair princípios para todas as situações da vida, sem rótulos que  a reduzam por subserviência a este ou aquele viés. Apenas para ilustrar, é puro reducionismo tentar, por exemplo, construir a "teologia do rico" ou a "teologia do pobre", tornando a Palavra de Deus mero eco dos interesses de seus proponentes.

Mas, por outro lado, sempre tendo a Palavra de Deus como base e fulcro para todas as áreas da vida, é justo perguntar que respostas ela tem não só para esses temas, mas também para outros grandes desafios contemporâneos. É óbvio que estaremos, de qualquer modo, fazendo teologia, mas sem rotulagem, reducionismo, deixando de instrumentalizá-la em defesa de posições muitas vezes indefensáveis do ponto de vista bíblico. Hoje, mais do que nunca, a minha base é a Bíblia. Sem rótulos.