O que penso sobre o aborto de Alagoinha

Considerações preliminares

Peço escusas pelo longo texto. Não tive outra saída. À medida que escrevia, percebi que não havia como ater-me a alguns poucos parágrafos, como é apropriado para os blogs. Demorei também alguns dias para terminá-lo e, do ponto de vista da notícia, já se trata de algo envelhecido. Mas o tema continua pertinente. Como cristãos, precisamos encontrar respostas para os problemas contemporâneos.

Acompanhei com viva atenção o debate na blogosfera sobre a tragédia da menina de Alagoinha. Cheguei, inclusive, a manifestar-me a respeito no blog do colega César Moisés. Meu objetivo era postar um comentário em outros blogs, mas preferi publicá-lo aqui mesmo como contribuição para que o assunto continue sendo debatido e chegue, quem sabe, às esferas convencionais.

Exceto nas outras hipóteses, não escrevo com o objetivo de fechar questão no caso específico do aborto para salvar a vida da mãe. O tema é complexo por natureza. Ao mesmo tempo, é possível que as minhas posições, nesta questão objetiva, sejam divergentes das que têm alguns colegas. Tanto eles quanto eu, todavia, conhecemos a relevância dos debates, e, por isso mesmo, me sinto à vontade para fazer o contraponto, haja vista a maturidade e o alto nível com que tratam este e outros temas na blogosfera e em outros fóruns.

Como pai, caso enfrentasse a mesma tragédia, estaria diante de uma decisão extremamente dolorosa, para a qual precisaria contar – e muito – com a ajuda de Deus e de conselheiros cristãos capazes, que me orientassem em busca de uma solução adequada à realidade sem ferir os princípios da fé cristã. Tarefa nada fácil se os valores humanos sobrepujarem os valores divinos.

Não me reportarei ao que aconteceu. Afinal, o Brasil todo já conhece de cor e salteado o episódio que envolveu aquela inocente menina de nove anos, levada ao aborto de gêmeos – gerados por estupro do próprio padrasto – como resultado da decisão dos médicos, que, sob o amparo da constituição brasileira, diagnosticaram o procedimento como a única alternativa viável.

A fala do Arcebispo

Começo por analisar a atitude do Arcebispo. A mídia enxovalhou-o, sem dó nem piedade, por vir a público afirmar que todos os envolvidos no episódio estavam excomungados, como se tivesse dito a maior asneira do mundo e vivesse em tempos medievais. Talvez não precisasse fazê-lo da forma como fez, ou fosse melhor evitar o pronunciamento para não alimentar a hostilidade da imprensa, mas o seu juízo de valor expressou apenas o que diz a lei canônica da Igreja Católica. Ele não extrapolou um milímetro.

Permito-me até acreditar que sua atitude “precipitada” se baseou no que já sabia por trás dos bastidores, mas só veio a público nos dias seguintes. Aquele procedimento estaria sendo instrumentalizado pelos movimentos abortistas com a clara intenção de servir à causa da legalização do aborto no Brasil, como veremos adiante. Eis então o Arcebispo na linha de frente, pondo a boca no trombone.

A mesma mídia hostil, nos dias seguintes, tentou passar a idéia de que o Arcebispo levou um pito da CNBB e do próprio Vaticano, como se cometera um erro contra os cânones católicos. Nada mais inverídico. O que a nota da organização episcopal ressalta é que ele não teve “a intenção de ferir quem já estava ferido, mas de chamar a atenção justamente para um certo permissivismo que faz com que a vida do nascituro não seja considerada”.

A nota acrescenta, por fim, que, à exceção da menina e da mãe, “no caso dos médicos que declararam ter a intenção de praticar regularmente o aborto, vale a punição da igreja”, embora um deles tenha mencionado que sua vinculação ao catolicismo era apenas nominal. Em outras palavras, a Igreja Católica manteve o que dissera o Arcebispo, sem mudar-lhe uma única palavra em seu veredito.

Mas a mídia usou também um artigo publicado no Osservatore Romano, jornal da Santa Sé, pelo presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Monsenhor Rino Fisichela, como prova de que o Vaticano condenara o Arcebispo. Não foi o que percebi ao ler a matéria. É óbvio que o articulista destaca a misericórdia como a virtude a ser priorizada em situações como esta e deixa a entender que a forma como o religioso tratou do assunto pressupôs que a Igreja Católica é insensível aos dramas humanos. Mas concluiu o texto com a seguinte declaração:

- Não era, portanto, necessária tanta urgência em dar publicidade e declarar um fato que se atua de forma automática, mas sim um gesto de misericórdia.

Ou seja, o que a Igreja teria condenado não foi a essência do que afirmara o Arcebispo (perceba que a excomunhão, nestes casos, é “um fato que se atua de forma automática”, independente de se declará-la ou não), mas o que teria sido a falta de uma atitude amorosa para com os que mais estavam sofrendo com o episódio: a menina e a mãe. Condenou a forma, mas não desautorizou o conteúdo.

Em suma, embora de forma incisiva ou aparentemente inoportuna, a depender da ótica de quem analise, o Arcebispo agiu de acordo com os ditames da lei canônica, assim como alguns de nós, ao defender o aborto “terapêutico”, valeram-se das resoluções a respeito aprovadas por suas respectivas instituições denominacionais para embasar os seus argumentos. Porém, antes que os mais apressados me retruquem, uma observação é necessária: não estou fazendo apologia dos cânones romanos, mas procurando ser justo com a descrição dos fatos, ao mesmo tempo em que considero correto, do nosso lado, ouvir o que dizem as nossas instâncias superiores.

No entanto, na Igreja Católica é um dogma, aqui são normas sujeitas à alteração desde que novo juízo se estabeleça, seja preceituado e aprovado para dar forma legal à nova maneira de pensar, buscando-se sempre o fundamento bíblico, embora em casos de elevada complexidade algumas decisões acabem não refletindo de forma cabal a preceituação bíblica.

Fica claro, portanto, que as referidas publicações, ao invés de desautorizar o Arcebispo, como já vimos, serviram mais como instrumento para tentar amenizar o tom das hostilidades à Igreja Católica, numa atitude, a meu ver, ambígua, visto que em questões cardeais, se assim podem ser consideradas, não há meio-termo. Temos de pagar o preço por aquilo que defendemos.

A instrumentalização do aborto de Alagoinha

Passo a considerar, agora, a instrumentalização do episódio de Alagoinha como arma em defesa da legalização do aborto no Brasil. Isso, para mim, ficou nítido desde o início pela forma bombástica com que a imprensa de modo geral trouxe a público o drama da menina. O pacote veio fechado, como fato consumado. Ai de quem levantasse a voz para, ao menos, certificar-se de que poderia haver alternativas. Logo era classificado de desumano, insensível, indiferente à dor alheia e incapaz de aquilatar o sofrimento da família. Com algumas exceções, qual foi o resultado? Aceitamos o jogo da mídia abortista e fomos para a defensiva.

Fiz essas observações no blog do colega César Moisés (para ler, clique aqui), que trouxe ao debate questões cruciais para o balizamento do tema. Percebi em todos os que estiveram envolvidos na decisão tomada – médicos e membros de conselhos tutelares – um açodamento voraz em apresentar o aborto como a única alternativa viável. Isso dissipou as minhas dúvidas quanto às verdadeiras intenções por trás do episódio.

Os dias seguintes comprovaram que a minha expectativa e a de alguns companheiros estava correta. Logo surgiram notícias de que meninas da mesma idade, ou com poucos anos a mais, alhures, vivendo situações semelhantes, deram à luz sem nenhum problema aparente. Na verdade, conforme divulgado pelo blog do Julio Severo, uma menina de nove anos, vítima de abuso sexual por um primo de 29 anos, é a mãe mais nova do Peru (para ler a notícia, clique aqui).

Recentes informações dão conta de que “no Brasil todos os anos há 30 mil gestações de menores de 14 anos e não há nenhum caso registrado de morte por causa da gravidez, quando é oferecido um acompanhamento pré-natal e se permite o parto por meio de cesariana”. No caso da menina de Alagoinha, o que se viu posteriormente foi um cipoal de informações desencontradas, contraditórias e extremamente reveladoras das reais intenções dos movimentos abortistas. Houve cerceamento das liberdades, pressão psicológica e a restrição do direito de os pais tomarem livremente uma decisão diferente. O colega Daladier Lima trouxe em seu blog alguma luz sobre os bastidores (para ler, clique aqui) e o blogueiro Jorge Ferraz publicou um email recebido, que descreve com riqueza de detalhes todos os lances por trás do episódio (para ler, clique aqui).

Não me resta nenhuma incerteza. O caso da menina de Alagoinha foi instrumentalizado para fortalecer a agenda pró-aborto e desencadear outras manifestações já orquestradas e em curso para tentar mudar a opinião do povo brasileiro, que em sua esmagadora maioria é contra a sua aprovação. É tanto que um dos médicos que participou da equipe, em entrevista ao Globo de 15/03/09, declarou que aguarda com ansiedade o dia em que o abortamento se torne legal no Brasil.

Tenho, aqui, outras observações. Não nos iludamos com a mídia. A internacional também. Com raríssimas exceções, sua agenda é anticristã, esquerdista e pautada pelas supostas forças progressistas. Está em marcha um movimento revolucionário global, já denunciado e muito bem descrito pelo filósofo Olavo de Carvalho, que se instrumentaliza, inclusive, de forças ditas evangélicas a serviço dessa agenda. É preciso leitura crítica e cautela para não acabar engolindo versões inverídicas. Isso tem acontecido com frequência.

Temos um exemplo recente. Há poucas semanas a mídia brasileira explorou ao máximo, da forma mais dramática possível, a “notícia” de que uma brasileira havia sido mutilada pelos skinheads, na Suíça. Ela estaria grávida de gêmeos e a agressão provocara o aborto dos fetos. Até o governo, para tirar partido, surfou na onda. Tachou o episódio como um ato xenófobo, com a ameaça do ministro Amorim de levar aquele país ao tribunal de Haia. Faltou pouco para um incidente diplomático. Todos tiveram de enfiar a viola no saco. A verdade logo veio a tona e provou que, diferente do que fora noticiado pela imprensa do Brasil, a brasileira por si mesma se mutilara e jamais esteve grávida.

Antes a notícia fora dada com estardalhaço. Mas na hora em que se mostrou inverídica, o máximo que fizeram, em poucas linhas, sem nenhum destaque, foi tentar justificar a “barriga” com a pressa que a mídia tradicional lida para competir com a internet, que traz a notícia em tempo real. Ou seja, teria faltado melhor apuração dos fatos, algo vital para a prática do bom jornalismo. Mas a não ser em alguns blogs pessoais e de instituições que desenvolvem trabalho crítico, a mídia não teve coragem de revelar o verdadeiro motivo pelo qual exaustivamente explorou a primeira versão da notícia: o fato de ela fornecer munição à agenda esquerdista, que trabalha de forma febril com uma única finalidade: estabelecer a ditadura do pensamento único.

Como diz o provérbio: cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Em temas como aborto e homossexualismo, para ficar apenas nesses, a mídia pautada pelo pensamento esquerdista jamais estará ao nosso lado, mas criará sempre situações para forçar a mudança de mentalidade do brasileiro. Até porque muitos de nós preferem não se dar ao trabalho de pensar, deixando que outros pensem em seu lugar e ditem as regras.

A preservação da vida

Neste ponto, debruço sobre o tema da preservação da vida. Todos os cristãos que postamos na blogosfera nos últimos dias sobre o episódio de Alagoinha, inclusive este articulista, concordamos que aborto é assassinato como fruto de nossa crença no início da vida a partir da concepção. Nisso não divergimos.

Embora a constituição brasileira defina o estupro como uma exceção para o aborto, e o consideremos um ato da maior gravidade e extremamente doloroso para quem sofre, com desdobramentos imprevisíveis, entendemos, por outro lado, que o estuprador deve sofrer os rigores da lei, enquanto uma equipe multidisciplinar, incluindo conselheiros especializados, deveria dar suporte à mulher para levar a gravidez a termo e amar a criança não como fruto do estupro, mas como resultado da vida dada pelo próprio Deus. Ou então encaminhá-la para a adoção, como ocorreu com Rebecca Kiessling, que veio à existência em virtude do estupro sofrido pela sua mãe. Em testemunho publicado no Mensageiro da Paz, edição de março, como citado por César Moisés em seu blog, ela não se considera resultado deste ato brutal, mas fruto do próprio doador da vida:

- Uma das melhores coisas que aprendi é que o estuprador não é meu criador, como algumas pessoas queriam que acreditasse. Meu valor e identidade não são determinados por eu ser o “resultado de um estupro”, mas por ser uma filha de Deus.

Até aqui estamos entendidos. Minha dificuldade começa quando se usa o argumento da preservação da vida como justificativa para o aborto com a intenção de salvar a vida da mãe. Entendo que a Bíblia não relativiza nem estabelece qualquer tipo de gradação neste caso. Quando alguém, por exemplo, alega legítima defesa para a prática de um crime, isso, a meu ver, não atenua o ato diante de Deus, mesmo que a lei humana, ao julgar o réu, conte com esta atenuante. À luz da Bíblia, só há um remédio para redimir a culpa: a graça do perdão.

Igualmente em relação ao aborto. Não consigo encontrar, na Bíblia, qualquer tipo de exceção. Mesmo porque, como vimos acima, temos já uma premissa bem fundada: aborto é assassinato, e aí se baseia, também, um dos nossos argumentos contra o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas. No entanto, a constituição brasileira também excetua o aborto para salvar a vida da mãe.

Pergunto-me, então: em que circunstância essa brecha legal pode ser evocada? Apenas quando há um diagnóstico irreversível mediante o qual só o aborto é a alternativa para a preservação da vida da mãe, visto que, se essa decisão não for tomada, ambos morrerão. Regra geral, todavia, esse diagnóstico não é imediato. Segundo alguns especialistas, é possível através de um bom acompanhamento pré-natal empregar todos os recursos para evitar que a mãe chegue a esse ponto em que o aborto se torne inevitável.

Por que faço questão de afirmar o ponto acima? Simplesmente porque, sob o amparo dessa brecha, quantos abortos podem estar sendo provocados apenas para fugir da penalização prevista na hipótese em que ele é juridicamente punido? É muito provável que se use esse argumento nos ambientes médicos favoráveis ao aborto como cortina de fumaça, uma forma de preservar a equipe médica de sofrer os danos da lei e, com isso, criar um biombo de proteção pela prática de um aborto desnecessário e, portanto, ilegal.

Para reforçar a tese que defendo, deixem-me propor aqui, à luz da Bíblia, algumas perguntas, óbvias por sinal, seguindo a mesma lógica do juiz quando propõe os quesitos ao corpo de jurados a fim de chegar ao veredito. Usemos o exemplo da menina de Alagoinha:

1. Estavam os gêmeos sendo entretecidos por Deus ainda no ventre materno, ou apenas eram produto restrito da conjunção carnal resultante do estupro, sem qualquer intervenção divina?
2. Estavam os elementos do seu organismo descritos no livro de Deus antes que viessem à existência, ou nunca se cogitou a seu respeito na eternidade, sendo o episódio uma surpresa para Deus?
3. Quando os gêmeos se desenvolviam no ventre materno, Deus já os conhecia e tinha para eles algum plano, ou foram simplesmente gerados sem qualquer significado e propósito?
4. Teriam sido os gêmeos gestados por uma falha da soberania de Deus e, por isso mesmo, podiam ser descartados, ou faziam parte do plano divino, assim como não cai uma só folha da árvore sem que Deus o permita?

É óbvio que essa minha análise é de caráter essencialmente religioso. O meu intento é mesmo pôr o problema sob a perspectiva da Bíblia. Teria como apresentar argumentos em outros campos, mas não o fiz por não caberem no propósito para o qual escrevo. Assim, as perguntas acima deixam claro que à luz da Bíblia não se justifica o aborto e, salvo melhor juízo, não abrem qualquer tangente bíblica nos casos em que se evoca o princípio legal para salvar a vida da mãe pelo simples descarte do feto.

O que resta então nesses casos? Resta a alternativa da ética hierárquica em que a pessoa tem de optar entre o mal maior e o mal menor. Essa é uma decisão pessoal, humana, sofrida e amarga, sem que se invoquem princípios bíblicos para embasá-la. Mas o que é maior ou menor, quando já o feto se encontra em condições de sobreviver fora do ventre materno?

Por ser tratar de decisão de extrema subjetividade, a hipótese do seu uso só deveria ser aventada mediante diagnóstico claro e irreversível, com a anuência da pessoa mais interessada: a mãe. Lembremo-nos também, como subentendido nas últimas linhas do último parágrafo, que a decisão reversa é possível. Há casos registrados em que os médicos optaram por salvar a vida do feto, quando não mais havia probabilidade alguma de sobrevida da mãe. Isso aconteceu recentemente no Rio de Janeiro com uma mulher grávida, que chegou baleada ao hospital, sem qualquer possibilidade de sobrevivência.

Acho que a discussão, em relação a nós, evangélicos, continua aberta apenas nesta hipótese, pelo seu elevado grau de complexidade. Ainda assim, acredito que, se a alternativa para esse tipo de caso for a ética hierárquica, resta ao cristão convicto, genuíno, que tenha sido forçado pelas circunstâncias a tomar tal decisão, buscar a reparação do perdão diante de Deus através da obra expiatória de Cristo.

Considerações finais

Quanto a agenda propositiva do mundo político e da mídia pautada pela cosmovisão pós-modernista, não esperemos dias melhores. Ainda neste sábado, 28 de março, recebi um email do Julio Severo em que o Dr. Zenóbio Fonseca informa ter sido protocolado novo projeto de lei, na Câmara dos Deputados, de autoria de José Genoíno (PT, diga-se de passagem) sob o n⁰ 4914/2009, propondo a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Uma nova versão da proposta de Marta Suplicy. Em outras palavras, nossos embates serão ainda mais tensos, as hostilidades aumentarão em graus inimagináveis por parte daqueles que defendem a visão de mundo que exclui Deus de todo o processo e exigirão de nós presença organizada nos fóruns de debates, se não quisermos ser atropelados pelo que vem por aí.

Quero concluir com um testemunho que ouvi de Franklin Graham, na noite de encerramento do Festival de Esperança em Montevidéu, Uruguai, em 21 de março. Dizia ele que uma jornalista o acompanhou por alguns dias, com muitas perguntas, para preparar matéria que seria publicada numa grande revista norte-americana. Ao final, Franklin lhe pediu permissão para inverter o processo e fazer-lhe também algumas perguntas. A jornalista, um tanto surpresa, aquiesceu.

O evangelista aproveitou então a oportunidade para apresentar à mulher o plano da salvação. Após réplicas e tréplicas, ela em lágrimas acabou por confessar os seus pecados a Jesus e atender ao chamado divino. Concluída a oração, a jornalista disse que gostaria de confessar uma coisa a Franklin Graham, que logo retrucou: “Você já confessou todos os seus pecados a Jesus. Não precisa confessar nada a mim”. Mas ela insistiu e acabou por revelar que há 20 anos sofria o peso da culpa por causa de um aborto, mas que, agora, se sentia plenamente perdoada pelo Senhor.

É provável que algum leitor ou leitora que veio parar neste blog possa estar nas mesmas condições da jornalista, carregando a culpa por algum pecado, não importa qual seja, ainda não confessado diante do Senhor Jesus. Se este é o seu caso, aproveite este momento para arrepender-se e confessar a Cristo mediante uma oração sincera aquilo que tanto lhe incomoda. E ele, através da sua morte expiatória e ressurreição, lhe perdoará de todos os seus pecados. A seguir, comece a frequentar uma igreja evangélica onde se pregue a Bíblia, na qual sua fé será fortalecida em Cristo.