quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Senado sepulta PLC 122/06


Como já amplamente noticiado pelas redes sociais e escondido pela mídia secular, o PLC 122/06 - aquele da "mordaça gay - foi ontem, finalmente, sepultado em votação realizada pelo plenário do Senado por requerimento do Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ). Não há dúvida que esse desfecho foi o resultado de muita oração e da pressão do povo evangélico contra um projeto, que, sob o argumento de defender os direitos da minoria, queria implantar a tirania contra a liberdade de expressão. Com a decisão, ele foi apensado ao PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, onde, certamente, os seus defensores tentarão de tudo para ressuscitá-lo.

Mas é bom ressaltar que o relator da reforma do Código Penal, Senador Pedro Taques, em seu parecer final, aprovado ontem pela manhã pela Comissão Especial constituída com a finalidade de discutir o projeto, afastou a hipótese da descriminalização do aborto no Brasil, não concordou com a diminuição de 14 para 12 anos a tipificação de menores vulneráveis, não abriu brechas para a legalização das drogas e da prostituição e ainda retirou da proposta expressões como "orientação sexual", "gênero" e "identidade de gênero" por considerá-las ambíguas e subjetivas.

A título de informação, veja a lista dos senadores que votaram a favor da manutenção do PLC122/06 e dos que foram favoráveis ao seu apensamento à reforma do Código Penal:

Votaram contra o apensamento:

Ana Rita, PT/Espirito Santo
Antonio Carlos Rodrigues, PR/São Paulo
Antonio Carlos Valadares, PSB/Sergipe
Eduardo Suplicy, PT/São Paulo
João Capiberibe, PSB/Amapá
Jorge Viana, PT/Acre
Lídice da Mata, PSB/Bahia
Paulo Davim, PV/Rio Grande do Norte
Paulo Paim, PT/Rio Grande do Sul
Pedro Simon, PMDB/Rio Grande o Sul
Randolfe Rodrigues, PSB/Amapá
Roberto Requião, PMDB/PR

Votaram a favor do apensamento:

Alfredo Nascimento, PR/Amazonas
Aloysio Nunes, PSDB/São Paulo
Álvaro Dias, PSDB/Paraná
Ana Amélia, PP/Rio Grande do Sul
Blairo Maggi, PR/Mato Grosso
Cassio Cunha Lima, PSDB/Paraíba
Cícero Lucena, PSDB/Paraíba
Cristovam Buarque, PDT/Distrito Federal
Cyro Miranda, PSDB/ Goiás
Eduardo Lopes, PRB/Rio de Janeiro
Eunicio de Oliveira, PMDB/Ceará
Flexa Ribeiro, PSDB/Pará
Jader Barbalho, PMDB/Pará
João Durval, PDT/Bahia
João Vicente Claudino, PTB/Piauí
José Agripino, DEM/Rio Grande do Norte
Lindberg Farias, PT/Rio de Janeiro
Magno Malta, PR/Espírito Santo
Mozarildo Cavalcanti, PTB/Roraima
Paulo Bauer, PSDB/Santa Catarina
Pedro Taques, PDT/Mato Grosso
Ricardo Ferraço, PMDB/Espírito Santo
Rodrigo Rollemberg, PSB/Distrito Federal
Ruben Figueiró, PSDB/Mato Grosso do Sul
Sérgio Petecão, PSD/Acre
Sérgio Souza, PR/Paraná
Vital do Rêgo, PMDB/Paraíba
Waldemir Moka, PMDB/Mato Grosso do Sul
Wilder Morais, DEM/Goiás

Abstenção:

José Pimentel, PT/Ceará
Vanessa Grazziotin, PCdoB/Amazonas

Consta que os senadores Walter Pinheiro - evangélico e petista - e o presidenciável Aécio Neves estariam no plenário, mas teriam se retirado na hora da votação. O fato é que uma batalha foi vencida, mas a luta continuará a ser travada, a partir de agora, no âmbito da reforma do Código Penal, quando for votado no plenário do Senado, embora se conheça que o parecer do Senador Pedro Taques não abrigou as propostas dos ideólogos petistas que apoiam as revindicações do movimento gay.

4 comentários:

Georges disse...

Boa notícia, mas é bom manter na parede a lista com os nomes dos que queriam sobrevida para essa excrescência legislativa chamada PLC 122. 2014 teremos eleições, e é hora de o povo evangélico deixar de ser levado pelo cabresto. Precisamos tirar do Parlamento esses que representam a vontade do inferno, e isso somente com o voto em candidatos comprometidos com a Palavra de Deus, custe o que custar e... doa a quem doer...
Abraços
Georges

JERRI Adriane disse...

GANHA a sociedade, a maioria esmagadora de cidadãos, muito embora grande parte dos cidadãos brasileiros simplesmente não saibam do assunto e nem tenham vontade de saber; mas que em havendo o resultado contrario ao que se tomou logo saberiam e se revoltariam com tal lei. Agora só resta a todos nós observar os senadores e deputados contrarios ao apensamento da "lei" e reprova-los no proximo pleito eleitoral. DEUS ABENÇOE!

Pb Fernando disse...

Finalmente prevaleceu o bom senso. Esperemos que permaneça sepultado para sempre. Mesmo assim fiquemos de olhos bem abertos!

João Emiliano Neto disse...

Fica a pergunta, em um País como o nosso aonde a família se senta diante da TV para assistir novelas onde pululam gays até em papéis de vilões, por que querer aprovar uma lei da mordaça?


JOÃO EMILIANO MARTINS NETO