terça-feira, 2 de abril de 2013

Justiça homologa filiação da CIMADB na CGADB

Em sentença assinada hoje, dia 2 de abril, a juíza Elena Farag, da 9ª Vara Cível de Belém, PA, decidiu pela homologação da CIMADB - Convenção da Igreja-Mãe das Assembleias de Deus em Belém como entidade filiada  à CGADB, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, o que significa, em outras palavras, não haver mais nenhuma possibilidade de qualquer recurso. Com a decisão, a CIMADB tem como definitivo o seu registro e cadastramento, bem como o de seus membros, na CGADB, independente das formalidades exigidas no Estatuto, os quais terão direito a voz e voto na AGO de Brasília.

O desfecho é o resultado de liminar impetrada pela CIMADB, na qual reclamava contra as medidas protelatórias da Mesa Diretora da CGADB em homologar o seu registro, mesmo depois de cumpridas as exigências estatutárias, enquanto outras convenções regionais tinham sido estranhamente já homologadas. 

Ainda assim, por ocasião das comemorações do Centenário na Igreja-Mãe, em nome da retirada da liminar, no espírito fraterno da festa, as partes celebraram um acordo, no qual foram firmados os seguintes pontos: 1) a requerida (CGADB) tem como definitivo o registro e cadastramento da requerente (CIMADB) e seus membros; 2) a requerida (CGADB) se compromete ainda a homologar o registro e cadastramento da requerente (CIMADB) e seus membros na próxima Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, e 3) em caso de transferência de membros dentre as Convenções filiadas à requerida, prevalecerá, com relação ao patrimônio, o que dispuser cada estatuto.

Ocorre que, à revelia do acordo firmado, a Mesa Diretora da CGADB não incluiu a homologação da CIMADB na pauta da última AGE realizada em Maceió, AL, que em nenhum momento tratou do assunto, deixando em aberto para a próxima AGO, diferentemente do que ficou acordado. Em visto disso, a CIMADB peticionou em juízo que arbitrasse a questão, ensejando a sentença definitiva da juíza Elena Farag, que, compreendendo não ter a requerida cumprido até a presente data os termos do acordo, mesmo já tendo realizado uma AGE, decidiu homologá-lo em definitivo, nos termos em que foi celebrado pelas partes, julgando extinto o processo, com resolução de mérito.

16 comentários:

Anônimo disse...

Mais um equivoco da diretoria da CGADB.
E o jabuti, coitadinho, continua lá na árvore sem ao menos vislumbrar alguém que o tire de lá.

Ezequiel

ROBSON SILVA disse...

Caberá ao Réu o direito de RECORRER da decisão, dando início às "cenas do próximo capítulo"... Ou entendi mal?

Abraço!

Anônimo disse...

Saudades da Igreja simples, que resolvia os seus próprios problemas a portas fechadas...

Pr. Aureliano.

Pastor Geremias Couto disse...

Meu caro Robson Silva:

Não sou especialista em nenhuma área do direito. Mas como jornalista busco ter os conhecimentos básicos que me ajudem a compor as matérias que escrevo.
Pelo que entendi da sentença, o processo foi extinto. A juíza simplesmente homologou um acordo celebrado entre as partes, onde devem constar as assinaturas dos representantes de ambas, de modo que não vejo espaço para recurso. Mas como as filigranas jurídicas de nossas leis permitem toda sorte de contorcionismo legal, pode ser que venhamos a ver as "cenas do próximo capítulo".

Abraços!

Jesse Jesus disse...

Resumo da Ópera: 'samuca' leva mais votos a AGO CGADB.

Jesse Jesus disse...

Estranho que há muitas divisões nas Assembleias de Deus e quando tentam "unir" é preciso a força judicial secular.

Pr. Rubem Alencar disse...

É claro o que está acontecendo. O PR. Samuel Câmara tem mais votos que o Pr. José Wellington que por sua vez só terá chance de se perpetuar se expulsar o Pr. Samuel Câmara.

Anônimo disse...

Expulsar o Pr. Samuel? Qual o motivo que o Pr. José Wellington teria para fazer isso?

Ezequiel

Pastor Adelino Justo Salvador disse...

Eu ouvi na AGE de Maceió, JWBC declarar no uso da Palavra como Presidente: "Pr. Samuel, o senhor nunca será presidente da CGADB, o senhor nunca será presidente da CGADB"... Fiquei assustado ao ouvir aquela declaração, mas amanhã, se Deus quiser, saio de casa rumo a Brasília para mais uma vez fazer parte de nossa história, e quiçá, VER uma CGADB PRA TODOS

Fabrizzio Cruvinel disse...

Pr. Geremias... A Paz do Senhor...

Como jurista lhe peço um favor, peça auxílio a um advogado antes de falar de questões jurídicas, pois de toda sentença cabe recurso, e não são contorcionismos legais, é um respeito a um princípio do duplo grau de jurisdição, que advêm da Constituição Federal.

E aproveito para dizer que quem muito pregou pela 3º via, e buscava a equidade em seus textos, agora anda tendencioso ao Pr. Samuel Câmara, e ainda utiliza a expressão de "jornalismo investigativo" para basear suas ações tendenciosas.

É como eu vejo, gostava muito de suas publicações....

Em Cristo Jesus,

Fabrizzio Cruvinel

Pastor Geremias Couto disse...

Meu caro irmão Fabrizzio Cruvinel:

De fato, o direito não é a minha praia, mas, na medida do possível, como disse acima, procuro me inteirar em cada área para poder compor com alguma lógica as matérias que escrevo.

Assim, no sentido em que o preclaro irmão aborda, a parte prejudicada pode, digamos, recorrer. É o chamado "jus esperniandi", que em nada alterará o curso do processo, sobretudo no caso em tela, visto que o juízo só fez homologar um acordo firmado entre as partes. Por isso tornou extinto o processo. Mas não pretendo esticar essa discussão com um jurista! Quem sou eu para lhe retorquir! No entanto, aguardemos os próximos passos.

Quanto ao mais, o que tenho feito é noticiar os fatos como os vejo e disso jamais me omitirei, goste ou não o querido irmão, com toda a equidade necessária. Mas sei que não consigo agradar a todos. Ora apanho de um lado, ora do outro. Tenho pele de rinoceronte. Faz parte.

Mas se houver, por parte da outra chapa, ou da própria CGADB, notícias de interesse jornalístico, não terei nenhuma dificuldade em publicá-las, como o fiz com a reunião da Comissão Eleitoral, da qual participei, procurando retratar com fidelidade todo o transcurso do evento.

Quanto ao mais, o julgamento fica por conta dos leitores.

MARCOS MARTINS disse...

Caro Amigo e Pastor Geremias do Couto,


Não julgo porque não sou Juiz e não fui chamado para julgar, porem uma coisa que precisa ficar bem claro aqui e que quando pessoas se acham acima do bem e do mal ficam se apresentando de forma grosseira e sem informação alguma e muito menos conhece o processo até este ponto.

A origem das provocações sãos sempre as mesmas e o Estado federativo não muda, pau mandado tem em todo lugar até nas hostes Assembleiana do “Velho Oeste”.

Educação interpessoal, não se adquire nos bancos escolares muito menos nas universidades, nem nos cursos de direito e muito menos na difícil atividade de Jurista, vem de berço e isso parece-me que tem pessoas que repreendem sem saberem o que estão falando.

Pelo fato do nobre blogueiro se manifestar por um dos lados não tem nenhum problema, até porque vivemos em pleno estado do direito democrático, até na igreja e principalmente na CGADB, que se tornou uma Ilha Cubana Gospel, onde os amigos da ditadura gozam de todos os benefícios.

Não sou Juiz como na inicial falei, mas, se fosse o Querido Amigo e Pastor ônus do Couto estaria absolvido e o acusador pagando as custas do processo. da causa.

Tadeu de Araújo disse...

Pastor Geremias do Couto,
graça e paz!
É Com muita tristeza que vemos pastores que tanto falam em amor, não somente em suas igrejas, mas também em congressos, seminários e outros encontros, infelizmente, digladiando-se, tudo em busca de um poder temporal.
Como assembleiano há algumas décadas (Missão ou Belém), como queiram chamar, hoje em dia mais do que nunca, deparamo-nos com muitos líderes nossos, vivendo a mesma condição do pastor da Igreja de Sardes ( Apocalipse 3.1), e somente eles não preceberam que já caiu há muito tempo.
Se Deus ressuscitasse Daniel Berg e Gunnar Vingren, e eles viesssem visitar o Brasil, certamente, sofreriam um infarte fulminante, tendo em vista a situação vergohosa pela qual passa a nossa Centenária Igreja.
Do nosso ponto de vista, se é que não estamos errado, o Congresso Nacional, em algumas coisas, está perdendo para a nossa Instituição Religiosa.
Espero que Jesus Cristo não venha busca a sua Igreja por esses dias, pois se isso acontecer, do jeito como as coisas estão acontecendo antes dessa famigerada "eleição", o número de convencionais que correm o risco de ficar, juntamente com presidentes de convenções, bem como congregados e membros, inclusive a nossa pessoa, por se deixar contaminar por esses péssimos exemplos, que Deus Tenha misericórdia.
Enquanto alguns "pastores" aumentam seus patrimônios, muitos outros, infelizmente, passam fome nos rincões desse país.
Não suportamos mais escutar hipocrisias deslavadas de cima dos nossos púlpitos.
Pastores maus exemplos, revejam suas atitudes de ímpios.
Em Cristo,
Tadeu de Araújo

Eziel Santos disse...

Pr. Geremías do Couto,
A Paz do Senhor.

Primeiramente, igualmente a muitos no Brasil a fora, desde a minha infância acompanho as suas matérias e comentários dos diversos periodicos da CPAD (Seara, revista da EBD, Mensageiro da Paz etc), fui e tenho sido edificado. Graças a Deus por isso. Desejo saúde ao irmão que a graça e unção de Deus seja abundante em sua vida.

Quanto aos rumos da CGADB gostaria de um dia ver ou assistir voltar a reinar a harmonia entre os lideres, convenções e convencionais - aos menos no passado, antes do final dos anos 80, era assim, pelo menos dizia meu saudoso e pioneiro papai.

Se Deus se fizer presente nesta AGO Brasília, tudo ocorrerá com certa harmonia, do contrário será a mesma história que acompanho desde os anos 90. Com exceção, é claro, de muitos ministros que, humildemente, creio que até ingenuamente, são conduzidos, em comboios, dos ricões do Brasil, unicamenente, ao "voto de cabresto".

Faço votos que dessa convenção não surja novas CGADB`s Brasil a fora.

O continuismo perverte.

Graça e Paz do Senhor a todos.

Salomão Teruel disse...

Falam e falam mais não tem nada a dizer...

Francisco Gondim disse...

A paz do Senhor, Pr. Geremias e leitores do blog.

Quanta vergonha me dá saber que estou lendo tudo o que li sobre a CGADB. Meu Deus!São os homens ungidos que estão sendo comentados. Qual a diferença deles para os incrédulos sem palavra? Antigamente, nossos pais incrédulos faziam uso da justiça muito menos do esses homens de Deus.

Lamentável! Lamentável! Lamentável! Lamentável! Lamento não poder ser mais redundante em escrever: Lamentável!!!!!!!!!!!!!!!!1