segunda-feira, 29 de abril de 2013

CGADB insiste em desrespeitar decisão judicial



Pensei que após a AGO da CGADB em Brasília não precisaria mais voltar ao tema, pelo menos por enquanto, pois esperava outra postura da Mesa Diretora para juntar os cacos e trazer a nossa entidade de volta aos trilhos de uma jornada com menos solavancos e mais espírito de conciliação. A coisa já começou errada com a entrevista deprimente do presidente reeleito ao jornal Folha de São Paulo, como já comentado aqui. Mas outros sinais desses pouco mais de 20 dias da nova (antiga) administração não são nada animadores.

A abertura da conciliação bancária quanto ao real número de inscritos para a AGO, por exemplo, até hoje ainda não teve o desfecho esperado, em flagrante desrespeito à decisão judicial. Ao invés disso, o corpo jurídico que representa os interesses da Mesa Diretora preferiu entrar com medida cautelar inominada, pedindo o efeito suspensivo e devolutivo da decisão em recurso de Segundo Grau, alegando sentença de mérito incabível. Só que o juízo do Primeiro Grau já tinha acatado o efeito devolutivo, o que implica no direito de novo recurso à Segunda Instância, mas, por outro lado, o efeito suspensivo não foi acatado nem no Primeiro Grau nem na medida cautelar inominada em recurso ao Segundo Grau.

Segundo o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, a medida cautelar inominada não é o instrumento adequado para o fim a que se propõe, "sendo meio idôneo o recurso de agravo de instrumento". Em outras palavras, a Mesa Diretora requereu a suspensão pela via errada. Isso quer dizer que, embora ela possa novamente recorrer usando o meio jurídico adequado - o agravo de instrumento -, como não conseguiu ser atendida no efeito suspensivo, a sentença continua mantida. Enquanto não houver recurso e se este não for provido, ela tem de apresentar a conciliação bancária, até sob coerção, e arcar com as multas diárias determinadas na sentença. Volto ao que sempre tenho insistido no blog: se não há irregularidades, por que não chamar os fatos à ordem e acabar de vez com essa sombra? Por que não tomar a iniciativa de tirar o jabuti da árvore?

Mas não são apenas esses sinais que chegam da Mesa Diretora. Até sexta-feira, dia 26 de abril, a ata de posse dos eleitos não teria sido ainda registrada em cartório. Pode parecer algo simples, à primeira vista, mais qualquer ato da nova (antiga) administração só tem efeito legal mediante o devido registro da ata de posse. Enquanto não se der esse dever de ofício, houve a posse de fato, no dia 12 de abril, mas não houve ainda de direito. O que há, desde então, é um vácuo administrativo, já que nenhum documento pode ser assinado pela diretoria, cujo mandato expirou no dia 10 de abril, nem pela nova, que não se encontra ainda amparada pelo devido registro cartorial. Até mesmo as diversas nomeações para os diversos cargos da CGADB, nesse período, não teriam validade alguma. O pior disso tudo é que os tesoureiros ficam de pés e mãos amarrados para exercerem as suas funções para as quais foram legitimamente eleitos pelos seus pares.


Assim, as perguntas que permanecem no ar são essas: quais são os interesses da Mesa Diretora por trás de tais postergações? Por que a Mesa Diretora foi rápida em acatar a liminar concedida pela comarca de Maceió ao pastor Oseias de Moura, assegurando-lhe o direito de concorrer à Terceira Tesouraria, mas insiste em desrespeitar outra decisão judicial que lhe obriga a abrir a conciliação bancária?  A que se deve a demora em registrar a ata e permitir que os tesoureiros possam cumprir com suas obrigações estatutárias? Não só eles, mas os demais membros da Mesa Diretora, os que vierem a ser indicados para os mais diferentes cargos da entidade e, sobretudo, o Conselho Fiscal? O que se pretende com isso? Será que existe alguma coisa no ar sendo tramada? Será que os próximos quatro anos serão ainda piores do que os últimos quatro anos?

O blog está aberto para as devidas respostas. Antecipo que espero comentários não só para apoiar, mas também para divergir desde que essa divergência seja em cima dos pontos aqui apresentados e que apresentem alternativas melhores ou em grau equivalente ao que se está discutindo. Comentários para desqualificar, promover diversionismo poderão até ser aceitos se estiverem devidamente identificados, mas serão tratados como são: latas vazias que fazem barulho, mas sem consistência alguma.

10 comentários:

Eduardo Maximiano Salles disse...

Improbidade Administrativa, será que a Mesa Diretora não sabe o que isso quer dizer? Ou melhor, meu caro amigo, atrasar e colocar a casa em ordem para não saber!

Daladier Lima disse...

Prezado Pr. Geremias, o mais intrigante é a falta de transparência. Qualquer ministro deveria ter acesso ao balanço da entidade. Aonde estará disponível para download? Aliás, deveria estar disponível antes da AGO, para ser debatido nela. Mas qual?

Jessé Aguiar disse...

É pelo jeito como vi falar outrora, o jabuti não só vai descer da árvore como criou a sua casa sólida nela, e vai ficar caladinho enquanto os seu assessores imponha o que é de seus interesse a saber pelo presidente.
A pergunta é; porque não temos acesso a nada disso, sendo que somos convencionados e temos o direito da transparência?
Com certeza, tem algo forte ai para sair do obscuro, esse alvoroço não é nada mais que, dissipar as atenções para arrumarem as barreiras.

Tadeu de Araújo disse...

Pastor Geremias do Couto, graça e paz!

Fazemos parte da Assembleia de Deus( Missão ou Belém), como queiram chamar, há algumas décadas, no entanto, sinceramente, nunca ouvimos falar tão negativamente de diversos "líderes" que fazem a mesma, como nos últimos anos.
E o pior é que muitos dos problemas que acontecem nos bastidores, onde são tratados com o alto clero, infelizmente, têm chegado às ruas.
Ora, que situação constragedora para aqueles "PASTORES", que ainda dignificam suas credenciais da "Centenária Instituição".
Muito embora entendamos que todos temos imperfeições, uns mais do que outros, entretanto, isso nada tem a ver com distorção no caráter.
Aliás, causa-nos tremendo mal-estar sermos comandados por "figuras" que deviam servir de exemplos, destarte, sem exagero, faz-nos vergonha.
Em verdade, estamos vivendo o tempo do fim.
Por tudo o que já presenciamos e outras coisas que tomamos conhecimento, em nosso meio, há "pastores" que somente não estão tendo uma falta, isto é: a de ar!
Tememos também, de tanto ficarmos focado nos absurdos que vêm ocorrendo na igreja, não subirmos na volta de Cristo.
Que o Eterno nos ajude a voltarmos a olhar mais para Jesus Cristo, o Autor e consumador da nossa fé.
Em Cristo,
Tadeu de Araújo

Unknown disse...

Caro Pr Geremias, paz do Senhor

Relacionado ao tema, a prestação de contas apresentada na AGO, como noticiado aqui (http://pointrhema.blogspot.com.br/2013/04/cgadb-brasilia2013-pr-josias-de-almeida.html), a partir dos números apresentados observamos que os votos SIM totalizaram 50,6% do total, ou seja, um total de 49,4% dos votantes NÃO aprovaram.
Não deixa de ser aprovação os 50,6%, mas certamente parece ser também um alerta para observar possíveis pontos a serem melhorados. Afinal, quase metade dos votantes mostrou discordância.

Ora, para 49,4% dos votantes naquela ocasião não aprovarem o relatório financeiro, bom indício não. Aprovação, neste caso, não é sinal, nem de longe, de probidade e retidão.

Em Cristo.

João Paulo.

João Paulo Mendes disse...

Caro Pr Geremias, paz do Senhor

Relacionado ao tema, a prestação de contas apresentada na AGO, como noticiado aqui (http://pointrhema.blogspot.com.br/2013/04/cgadb-brasilia2013-pr-josias-de-almeida.html), a partir dos números apresentados observamos que os votos SIM totalizaram 50,6% do total, ou seja, um total de 49,4% dos votantes NÃO aprovaram.
Não deixa de ser aprovação os 50,6%, mas certamente parece ser também um alerta para observar possíveis pontos a serem melhorados. Afinal, quase metade dos votantes mostrou discordância.

Ora, para 49,4% dos votantes naquela ocasião não aprovarem o relatório financeiro, bom indício não. Aprovação, neste caso, não é sinal, nem de longe, de probidade e retidão.

Em Cristo.

João Paulo.

Anônimo disse...

Algumas prefeituras criaram o portal da transparência, sugiro pensarmos em termos tambem o portal da transpaência na CGADB para que todos tenham acesso as informações, sabendo que isso é uma utopia pois não há interesse nisso, continuaremos com o velho jargão VAMOS ORAR...

Pr. Nelson Silva

MARCOS MARTINS disse...

Caro Pastor e Amigo Geremias do Couto,

A questão conciliatória dos balancetes apresentados durante a AGO e que julgo uma falta grave por base na obrigatoriedade imposta pelo CCB em que qualquer associação de classe deve apresentar os balancetes com antecedência aos seus filiados isso de forma impressa ou digital,o que não se viu nesse caso. Se verificarmos os numeros apresentados nos impressos para analise(só no item inscrições)verifica-se uma discrepância dos números de pagamentos completamente diferentes dos apresentados antes da AGO.Ora naquele tumulto todo (armado claro) impedindo que pessoas interessadas em discutir amplamente o tema fossem alijadas da parte da frente do plenário impedindo a manifestação contrária.Conciliação bancaria é tema recorrente e qualquer recurso judicial seria de fácil identificação a fraude somente com os depósitos apresentados nos balancetes. Acho que este espaço é democrático e necessário porém o Pastor Geremias necessita de mais apoio dos seus pares para levar adiante o tema.

Elieber Silva disse...

Pr Geremias, Paz do Senhor!!!

ALERTA GERAL,
Ouvi de uma fonte confiável, que a ata da AGO ainda não foi confeccionada e registrada porque eles estão recontando os votos para alterarem o resultado de 5º secretário em diante. Sei que legalmente isso é impossível, mas vindo deles espero qualquer coisa, é costume esrespeitarem a lei.
Fiquemos no aguardo, se acontecer não se surpreendam.
Espero que não cheguem à beira da loucura e façam uma coisa dessas.

Att,

Elieber Silva

Anônimo disse...

Se a ata da ago em brasilia ainda não foi devidamente registrada, como o presidente reeleito assumiu sem esse registro em cartório?